Termos e Condições de Uso

Já lemos termos que ninguém entende. Aqui, cada cláusula existe porque já aprendemos à força: proteger o utilizador, evitar surpresas e garantir clareza. Leia com atenção — não há letra pequena.

05 de agosto de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar este site, concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte, deve cessar imediatamente a utilização dos serviços oferecidos.

Utilização dos serviços

O uso do site e dos serviços é permitido apenas para fins legítimos, profissionais e pessoais, conforme as regras aqui descritas. Qualquer desvio pode resultar em suspensão do acesso.

Resolução de disputas

Se surgir algum conflito relativo ao uso deste site, privilegiamos sempre a tentativa de resolução informal antes de recorrer a tribunais ou arbitragem. Transparência e diálogo são prioridades.

Elegibilidade

Só podem utilizar o site pessoas com capacidade legal para celebrar contratos. Menores de idade necessitam de autorização expressa de representantes legais.

O acesso por menores sem autorização pode resultar em exclusão imediata dos serviços.

Responsabilidades do utilizador

Os utilizadores são responsáveis pelos seus atos no site. Espera-se conduta ética e respeito pelas regras estabelecidas.

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    O utilizador deve zelar pela veracidade dos dados fornecidos e utilizar o site conforme a lei e estes Termos.

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    Qualquer violação pode resultar em bloqueio imediato do acesso e, se necessário, comunicação às autoridades.

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    O utilizador é responsável pela confidencialidade de credenciais e acessos, devendo notificar a Monexaloriva em caso de suspeita de uso indevido.

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    A Monexaloriva reserva-se o direito de auditar e monitorizar acessos para garantir segurança e cumprimento dos Termos.

Definições

Já interpretámos contratos complicados. Aqui, as definições são claras para evitar dúvidas. Estas expressões terão o seguinte significado nestes Termos e Condições.

"Utilizador" refere-se a qualquer pessoa singular ou coletiva que acede ou utiliza o site monexaloriva.com, independentemente de registo prévio.

"Serviços" abrange todos os conteúdos, funcionalidades e ofertas apresentadas no site monexaloriva.com, incluindo análises, relatórios e consultoria.

"Conteúdo" inclui textos, imagens, gráficos, vídeos, relatórios, software e demais materiais publicados neste site, sejam de autoria própria ou licenciada.

"Dados Pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, recolhida e tratada de acordo com a legislação aplicável em Portugal, incluindo dados fornecidos por formulários ou resultantes da utilização do site.

Utilizações proibidas

O uso deste site está sujeito a regras claras. Práticas abusivas, ilegais ou que prejudiquem terceiros não são toleradas. Queremos proteger todos os utilizadores e manter a integridade do serviço.

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    É proibido usar o site para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

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    Não é permitido recolher, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia por escrito.

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    É vedado o envio de comunicações não solicitadas, tentativas de acesso não autorizado, ou uso de sistemas automatizados para recolher dados.

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    A manipulação, sobrecarga ou interferência nos sistemas técnicos do site constitui violação grave destes Termos.

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    A utilização de identidade falsa, dados falsos ou omissão de informações relevantes pode resultar em bloqueio do acesso e eventual comunicação às autoridades.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, exceto onde indicado, são propriedade da Monexaloriva ou licenciados. Qualquer utilização não autorizada pode ser objeto de ação legal.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode submeter conteúdos, comentários ou informações, desde que respeite as regras definidas nestes Termos.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo enviado, mas concede à Monexaloriva uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, reproduzir e adaptar esse conteúdo no âmbito dos serviços.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais obedece à nossa Política de Privacidade. O utilizador pode saber mais consultando o documento específico.

Ver Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

Estes Termos não substituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. O uso do site é da inteira responsabilidade do utilizador, que deve agir com discernimento e confirmar informações relevantes.

Aviso importante

As informações no site destinam-se a fins informativos e não garantem resultados concretos. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base nos conteúdos aqui publicados.

Limitação de responsabilidade

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou isenção de erros no site. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes do uso dos serviços.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a Monexaloriva por danos, custos e despesas decorrentes de uso indevido do site, violação dos Termos ou infração de direitos de terceiros.

Resolução de litígios

Tentaremos sempre resolver qualquer conflito de forma amigável antes de recorrer a meios judiciais. Se não for possível, o litígio será resolvido nos tribunais portugueses, salvo acordo expresso em contrário.

O recurso à arbitragem não impede a utilização de outros meios legais previstos na lei portuguesa.

Resolução online de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha para tentar uma resolução extrajudicial.

Plataforma ODR da UE

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Portugal, excluindo outras jurisdições. O utilizador aceita submeter-se a esta legislação ao usar o site.

Cessação do serviço

Podemos suspender ou terminar o acesso ao site sem aviso prévio em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável.

Alterações aos termos

A Monexaloriva pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor após publicação no site. O utilizador deve consultar esta página regularmente.

Cláusula de separação

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes permanecem em pleno vigor. A nulidade parcial não afeta a validade global do acordo.

Acordo integral

Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre a Monexaloriva e o utilizador relativamente ao uso do site e serviços. Qualquer acordo anterior, verbal ou escrito, fica substituído por este documento.

Contactos

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições ou para exercício de direitos, contacte-nos pelos meios abaixo. Respondemos sempre que haja utilidade real na resposta.

E-mail: content@monexaloriva.com

Telefone: +351 927763640

Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal

Data de entrada em vigor: 05 de agosto de 2026

Versão: v2-2026